JUVENTUDE DO PMDB E DO PT DIVULGAM PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO QUE VAI RECEBER A SECRETÁRIA NACIONAL DE JUVENTUDE NO MARANHÃO

As juventudes do PMDB e do PT já fecharam a programação do o evento que irá receber pela primeira vez no Maranhão a Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo. A Juventude do PTB também se inseriu no núcleo de organização e a intenção e congregar outras juventudes partidárias no decorrer da campanha.

Com o tema: “JUVENTUDE DISCUTE SÃO LUÍS”, a jovem indicada pela presidenta Dilma Roussef para comandar as ações do Governo Federal para a juventude brasileira estará no Maranhão para cumprir uma agenda política. Severine vai ministrar um painel com a temática: “A juventude, políticas públicas e Eleições 2012”.

Severine chega no Maranhão ao meio dia de sábado, 02 de Junho, e segue direto para um almoço que será oferecido pela juventude do PMDB e PT e convidados. Após o almoço, a Secretária Nacional de Juventude participa de uma reunião com os lideres das juventudes partidárias traçando metas para a campanha eleitoral de São Luis e sobre os programas do Governo Federal para a Juventude brasileira.

A programação do Seminário: “JUVENTUDE DISCUTE SÃO LUÍS" inicia as 15h no Auditório Fernando Falcão da Assembléia Legislativa do Estado.

PROGRAMAÇÃO

 15h00min – SOLENIDADE DE ABERTURA
(Composição da mesa, execução dos hinos e fala das autoridades)
 15h45min – Mesa de debate com o tema: “A juventude, políticas públicas e Eleições 2012”.
Painelista: Severine Macêdo - Secretária Nacional de Juventude do Governo Federal.

 16h30min – Intervenção da plenária no debate (momento de interação entre os participantes e a Secretária Nacional de Juventude)

 17h30min – Lanche

 18h00min – Momento cultural
(Som com DJ, Apresentação de Hip Hop e danças culturais do Maranhão)

 19h00min - Encerramento



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SECRETÁRIA NACIONAL DE JUVENTUDE ESTARÁ NO MARANHÃO NESSE SÁBADO DURANTE EVENTO DA JUVENTUDE DO PMDB E DO PT

Discutir os eixos centrais das propostas de juventude que serão levantadas na campanha eleitoral de São Luís em 2012, levantar demandas para a elaboração de subsídios para construção da plataforma de governo para a Juventude qualificando a intervenção política da dos jovens nos espaços de poder serão alguns dos pontos que serão debatidas durante um encontro que será realizado nesse Sábado, 02 de Junho, em São Luís – MA.

Com o tema: “JUVENTUDE DISCUTE SÃO LUÍS”, as Juventudes do PMDB e do PT estarão realizando, em parceria, um encontro que contará com a presença da Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo. Filiada ao PT, a jovem indicada pela presidenta Dilma Roussef para comandar as ações do Governo Federal para a juventude brasileira estará no Maranhão para cumprir uma agenda política. Severine vai ministrar um painel com a temática: “A juventude, políticas públicas e Eleições 2012”.

O evento acontece a partir das 15h00min no Auditório do Fernando Falcão da Assembléia Legislativa do Estado.

O evento também receberá a presença ilustre do pré – candidato da chapa PT/PMDB a Prefeitura de São Luis, Washington Luis, que deverá receber oficialmente o apoio das juventudes dos dois partidos. Lideranças políticas do Estado também confirmarão presença no evento.

É a primeira vez que um (a) Secretário (a) Nacional de Juventude do Governo Federal vem ao Maranhão. Severine Macedo vai expor os projetos e as iniciativas do Governo para a juventude e a importância de ter um governo municipal afinado com o governo federal.

Para o Presidente da JPMDB/MA, Assis Filho, o encontro será o ponto de partida para a realização de atividades de juventude que nortearão a campanha eleitoral de São Luis em 2012.

“Nesse primeiro momento vamos reunir a militância jovem dos dois partidos para dar um ‘ponta pé’ inicial na pré – campanha Washington Prefeito de São Luis. Em um novo momento vamos reunir todas as juventudes partidárias, movimentos sociais, estudantis e das mais variadas expressões de juventude que irão compor a base de apoio ao nosso pré – candidato. O objetivo será construir uma plataforma de governo para a juventude baseado na mobilização popular”. Destacou Assis Filho que também é Secretário Adjunto de Juventude do Governo do Estado e membro do Conselho nacional de Juventude.

Para o Presidente da JPT, Paulo Romão, a atividade se dedicará a apresentar, inicialmente, os anseios da juventude ludovicense para uma cidade melhor.

Bastante afinado com o segmento, o vice - governador Washington Luis começa a botar no pré - campanha a prefeito de São Luis na ruas e fez a opção de iniciar pela JUVENTUDE.

 

Dessa forma, o pré - candidato ja começa bem ao fazer a escolha certa!

 

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REUNIÃO DA JUVENTUDE DO PMDB NESSA QUARTA, 30/05

Nessa quatra - feira, 30/05, às 16h00min na Sede do Diretório Estadual, a Juventude do PMDB de São Luis estará reunida para tratar sobre o evento que acontece nessa sábado (02 de Junho) em São Luís que terá como tema: JUVENTUDE DISCUTE SÃO LUIS. O Evento estar sendo realizado pelas juventude do PMDB e do PT do Maranhão e contará com a presença da Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo.

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ABERTA AS INSCRIÇÕES PARA O ENEM 2012

BRASÍLIA - As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) abriram na manhã desta segunda-feira, 28. Os candidatos poderão se inscrever até o dia 15 de junho, exclusivamente pelo link http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao/. As provas, que avaliam o desempenho dos alunos do ensino médio nacional e cujas notas são usadas para o ingresso em algumas faculdades, serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro.

Os candidatos poderão acessar o passo a passo da inscrição pelo hotsite http://www.enem.inep.gov.br/dicas.html. As orientações disponíveis indicam o que e como deve ser preenchida cada uma das telas e há também dicas voltadas para o dia do exame.

A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser feito até 20 de junho por meio do boleto gerado durante a inscrição.

No primeiro dia do exame, sábado, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

Para 2012, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudanças nos critérios de correção da redação com o objetivo de tornar o processo mais objetivo e reduzir a margem de erros.

No ano passado, mais de 6 milhões de alunos se inscreveram para a prova. Desde 2009, o Enem passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.

A nota da prova também é uma forma de avaliação para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

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NOVA LOGO MARCA DA 3ª COPA UMES DE FUTSAL

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GOVERNO DO ESTADO INVESTIRÁ R$ 304 MILHÕES EM OBRAS NOS MUNICÍPIOS

Do Portal do Governo do Maranhão

O Governo do Estado irá investir R$ 304 milhões em obras que serão executadas em parceria com as Prefeituras municipais. Os recursos, voltados para ações nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e produção agrícola, serão repassados por meio de convênios e começarão a ser liberados a partir desta semana.

O secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, enfatizou que serão contemplados municípios que atenderam a três critérios essenciais: formalizaram os pedidos durante a realização dos Seminários Regionais de Lideranças; apresentaram os projetos a serem beneficiados e, por fim, atenderam a todos as exigências previstas em lei. “É indispensável que os municípios estejam adimplentes com o governo estadual. Sem isso ficam impossibilitados de assinar os convênios”, destacou. “Tudo é feito com transparência, conforme determina a lei”, observou.

Hildo Rocha ressaltou que a descentralização das ações do governo estadual é um antigo pleito dos gestores municipais e tem sido objeto de intensos debates durante as Marchas a Brasília em Defesa dos Municípios.

“A constituição de 1988 ampliou as atribuições dos municípios, mas, os recursos necessários para que as prefeituras possam cumprir integralmente tudo que está previsto na lei são insuficientes porque praticamente permaneceram inalterados”, observou o secretário. “Isso causa um estrangulamento das finanças municipais. Dessa forma, ao firmar parcerias com as Prefeituras, o Governo do Estado ameniza essa questão, agiliza o andamento das obras e, consequentemente, contribui para o fortalecimento dos municípios”, afirmou Rocha.

Seminários

O secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, assinalou que o processo de descentralização das ações do governo ganhou impulso com os Seminários Regionais de Lideranças, projeto inovador idealizado pela governadora Roseana Sarney, realizado de maio a agosto do ano passado, nas regionais de Santa Inês, Presidente Dutra, São João dos Patos, Pedreiras, Timon, São Bento, Balsas, Imperatriz, Itapecuru-Mirim e São Luís.

Durante os eventos, o Governo catalogou 2.272 demandas. As propostas mais relevantes foram incluídas no Plano Plurianual (PPA 2012-2015). Entretanto, as reivindicações mais urgentes começaram a ser atendidas já em 2011. Este ano, o governo deu continuidade às parcerias e os novos investimentos serão efetuados, conforme previsto no planejamento do governo, aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

Obras e equipamentos

De acordo com o secretário Hildo Rocha, os recursos serão aplicados na construção de praças, ginásios poliesportivos, estádios de futebol, quadras de esportes, pontes, estradas municipais, perfuração de poços artesianos, implantação de sistemas de abastecimento de água e pavimentação em bloquetes e asfalto.

Também serão utilizados na aquisição de ambulâncias, equipamentos hospitalares, patrulhas mecanizadas, kits de irrigação, construção de tanques (açudes) para criação de peixes, matadouros e mercados públicos e unidades habitacionais.

 

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Tava custando: PREFEITO VÉI DO LIMÃO NÃO PAGA SALÁRIO CORRETO E PROFESSORES REIVINDICAM NA CÂMARA MUNICIPAL

Em Olho D´Água das Cunhãs, dezenas de professores lotaram a galeria da Câmara Municipal na sessão de hoje (25).

Eles foram pedir providências para a correção dos seus salários. Os professores querem também uma investigação para saber aonde foi parar o dinheiro referente ao complemento do Fundeb, que nunca foi repassado para a classe.

O presidente do Sindicato dos Servidores, Gilson da Silva, fez uma explanação onde explicou que os professores estão tendo prejuízo desde 2009 quando houve uma redução nos salários após a aprovação do Plano de Cargos e Carreira. Além disso, os professores reclamam que R$ 504 mil reais ( complemento do Fundeb) que deveria ser rateado entre os professores, nunca apareceu.

Explicação da Secretária de Finanças

O Presidente do Sindicato disse que a secretária de Finanças Antonia Lima Azevedo explica que o dinheiro serviu para o pagamento de encargos sociais. A Secretária de Finanças é nada mais nada menos do que a primeira-dama da cidade.

Vereador chama os professores de” baderneiros”

Vicente Paulo, vereador pelo PTB e aliado do prefeito “Véi do Limão”, disparou contra os professores. Da tribuna disse que os professores não tem competência para ensinar nem crianças e que “não estava ali para servir a uma meia dúzia de baderneiros”

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CONFERENCIA INTERNACIONAL DE JUVENTUDE PARA O RIO + 20 - Youth Blast

Essa é a uma das atividades mais importantes para juventude na Rio+20. É o principal espaço para juventude mundial incidir no processo oficial da Rio+20. Nessa conferência serão escolhidos jovens para participar dos processos de negociação do documento final da Rio+20, além de aprovar um declaração de posicionamentos da juventude mundial que será remetida aos Chefes de Estado, por ser uma atividade reconhecida pela ONU.

A Conferência será dividida em duas seções, os dois primeiros dias para juventude brasileira e três dias internacionais , ambas tem foco na definição e estratégias de participação e incidência na Rio+20 e agenda pós Conferência.

Objetivos

O objetivo global da Youth Blast é empoderar jovens para participação ativa, através do Grupo de Interesse de Infância e Juventude, no processo da Rio+20. Nessa perspectiva, há três áreas de foco:

I.desenvolver a capacidade dos jovens para participação ativa nos processos formais e informais de Rio +20 e nos processos de desenvolvimento sustentável

II.estratégias para engajamento do Grupo de Interesse de Infância e Juventude no III Prep Comm, Rio +20 e eventos relevantes da sociedade civil

III.plano para pós-Rio +20, agenda que incorpora a implementação dos resultados da Rio +20 e acordos feitos anteriormente.

Além dessas áreas de foco, a Youth Blast vai criar uma plataforma para os jovens para compartilhar experiências e soluções relacionadas às questões de desenvolvimento sustentável e formas de participação na tomada de decisões a nível internacional. Especificamente, a Youth Blast vai promover um ambiente que contribua para:

I.A criação de parcerias entre as crianças e jovens, proporcionando um espaço para networking, troca de experiências e idéias;

II.Desenvolver uma base de conhecimento internacional através da coleta e identificação de informações sobre atividades, iniciativas e boas práticas que podem ser incluídas em uma publicação sobre ativismo e juventude para além da Rio +20;

III.Reforçar o eleitorado MGCY através do desenvolvimento e difusão de materiais de treinamento e ferramentas de advocacy para garantir seguimento positivo a Rio +20

Estes objetivos mais amplos serão alcançados através de uma estrutura geral para o evento. Enquanto o programa específico continua a ser detalhado, esta estrutura irá incluir:

I.A sessão plenária principal para todos os participantes a fornecer informações vitais relevantes para todos;

II.Uma série de grupos temáticos que irão se concentrar em uma variedade de tópicos, permitindo que a juventude se envolva em uma variedade de atividades de acordo com diferentes áreas de interesse e especialização;

III.Outras atividades, incluindo debates, exposições, atividades culturais e eventos de ativismo juvenil.

Data: 7 e 8/06 juventude brasileira

10 a 12/06 juventude mundial

Horário: dia todo

Local: Píer Mauá Armazém 6

Organização/apoio: SNJ, CONJUVE, MGCY, PNUD, UNFPA e ONU Habitat

Mesa Juventude e Sustentabilidade

Essa mesa faz parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente e tem por objetivo apresentar olhares dos diferentes setores da juventude organizada sobre os desafios da sustentabilidade.

Data: 13/06

Horário: 9h

Local: Teatro do Jardim Botânico

Organização/apoio: SNJ, MMA

Encontro da Juventude e Educação para a Sustentabilidade

A Secretaria Nacional de Juventude e o Ministério da Educação realizarão entre os dias 13 a 16 de junho uma atividade intitulada “Encontro da Juventude e Educação para a Sustentabilidade” que pretender reunir cerca de 500 jovens e tem, dentre outros, os seguintes objetivos:

I.Reunir representantes da juventude para dialogar sobre suas experiências em educação para a sustentabilidade;

II.Dialogar sobre as políticas desenvolvidas e propostas pelo Ministério da Educação nas áreas de educação ambiental e políticas de juventude, bem como conhecer experiências locais;

III.Fortalecer o diálogo sobre a política de educação para a juventude e a sustentabilidade.

Para alcançarmos os objetivos propostos, realizaremos um conjunto de debates, palestras, GT´s e plenárias visando discutir os vários aspectos do tema em questão. Além disso, o referido encontro servirá ainda para aprofundar a pauta da juventude e subsidiar a SNJ e o Conjuve na incidência nos documentos e resoluções finais da Conferência Rio+20 bem como no estabelecimento de responsabilidades e pactuações para ações concretas pós-Rio+20.

A presença das gestoras e gestores se faz imprescindível, pois estes são elos fundamentais na cadeia de elaboração, execução e implementação das políticas públicas de juventude.

Data: 13 a 16/06

Horário: dia todo

Local: UFRJ (Campus Fundão)

Organização/apoio: SNJ, MEC

Juventude Brasileira e Participação Social

Essa mesa apresentará a experiência brasileira em participação social da juventude e seus novos desafios.

Data: 17/06

Horário: 9h

Local: Arena Sociombiental

Organização/apoio: SNJ, CONJUVE

Painel sobre a criação do Fórum Permanente de Juventude das Nações Unidas

Esta será a principal atividade voltada aos órgãos nacionais de juventude. A ONU apresentou a possibilidade de reforma do Regime Multilateral de Juventude com a criação de um escritório para um Conselheiro Especial de Juventude do Secretário Geral e a possibilidade de novos instrumentos de participação social nos diálogos multilaterais. O Painel tem por objetivo provocar o debate sobre a criação do Fórum e traçar uma estratégia para a aprovação do mesmo pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da ONU e pela Assembleia Geral da ONU, além de apresentar recomendações ao Secretário Geral da ONU para criação do Fórum.

Data: 18/06

Horário: 14h

Local: Teatro Oi Futuro(Ipanema)

Organização/apoio: SNJ, ONU Habitat, Governo da Noruega, Governo do Sri-Lanka

Inclusão Digital e Juventude Rural

Será um debate sobre como a inclusão digital da juventude rural pode contribuir para o Desenvolvimento Sustentável.

Data: 19/06

Horário: 16h

Local: Píer Mauá Armazém 2

Organização/apoio: SNJ, SID/MC

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Dilma veta 12 pontos e faz 32 modificações no Código Florestal

Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União) durante coletiva

A presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta, 25, um total de 12 artigos do projeto de lei do Código Florestal aprovado no final de abril pela Câmara dos Deputados. Também foram feitas 32 modificações no texto, sendo que 14 recuperaram o que foi aprovado no ano passado pelo Senado Federal, 5 são dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo do projeto.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva que conta também com a participação dos ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Mendes Ribeiro (Agricultura) e Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União).

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governo levou em conta algumas diretrizes para definir os vetos ao Código Florestal. São elas: recompor o texto aprovado pelo Senado; preservar acordos e respeitar o Congresso Nacional; não anistiar o desmatador; preservar os pequenos proprietários; responsabilizar todos pela recuperação ambiental e manter os estatutos de Área de Preservação Permanente (APP) e reserva legal.

Ela afirmou que o texto favorece os produtores da agricultura familiar, que têm propriedades com limite de até quatro módulos fiscais. Esse grupo abrange cerca de 90% das propriedades rurais e corresponde a 24% da área agrícola do País.

Entre as premissas do governo, disse a ministra, estão a preservação das florestas e dos biomas brasileiros e a produção agrícola sustentável. Izabella Teixeira também disse que o objetivo é não permitir anistia aos desmatadores e nem a redução da proteção ambiental. O veto parcial da presidente Dilma Rousseff é 'respeito ao Congresso Nacional e evita a insegurança jurídica', concluiu.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, ainda comentou que o novo texto não é dos ambientalistas nem dos ruralistas. 'Esse é o Código daqueles que têm bom senso'.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, com o novo texto o governo está garantindo a inclusão social e produtiva de milhares de produtores rurais. Segundo ele, no processo de regularização, não haverá 'anistia para ninguém, todos terão de contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente (APP) que foram utilizadas ao longo dos anos'. Ele observou que a recomposição será proporcional ao tamanho da propriedade e quem tem mais área de terra vai recompor mais.

De acordo com o ministro da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, a presidente decidiu reintroduzir o artigo primeiro do texto aprovado no Senado, que trata dos princípios da lei, pois entende ser essencial para a produção sustentável e o meio ambiente. Dilma vetou ainda o artigo 61 que, segundo Adams, é considerado central para a questão produtiva e social.

MAIS SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL

O que é o Código Florestal?

Criado em 1965, o Código Florestal regulamenta a exploração da terra no Brasil, baseado no fato de que se trata de um bem de interesse comum a toda a população.

A legislação estabelece parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa e determina o tipo de compensação, como reflorestamento, que deve ser feito por setores que usem matérias-primas, assim como as penas para os responsáveis por desmate e outros crimes ambientais relacionados. A elaboração do Código durou mais de dois anos e foi feita por uma equipe de técnicos.

Como é a proposta do novo Código Florestal?

Desde que foi apresentado pela primeira vez, o projeto de lei sofreu diversas modificações. As principais diferenças entre a nova legislação e o código em vigor dizem respeito à área de terra em que será permitido ou proibido o desmate, ao tipo de produtor que poderá fazê-lo, à restauração das florestas derrubadas e à punição para quem já desmatou.

Por que o atual precisa ser alterado?

Ambientalistas, ruralistas e cientistas concordam que esta é uma necessidade para adaptar as leis nacionais à realidade brasileira e mundial. O atual foi modificado várias vezes por decreto e medidas provisórias e seria necessário algo mais sólido.

O que são as APPs?

As chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs) são os terrenos mais vulneráveis em propriedades particulares rurais ou urbanas. Como têm uma maior probabilidade de serem palco de deslizamento, erosão ou enchente, devem ser protegidas. É o caso das margens de rios e reservatórios, topos de morros, encostas em declive ou matas localizadas em leitos de rios e nascentes. A polêmica se dá porque o projeto flexibiliza a extensão e o uso dessas áreas, especialmente nas margens de rios já ocupadas.

Qual a diferença entre APP e Reserva Legal?

A Reserva Legal é o pedaço de terra dentro de cada propriedade rural - descontando a APP - que deveria manter a vegetação original para garantir a biodiversidade da área, protegendo sua fauna e flora. Sua extensão varia de acordo com a região do país: 80% do tamanho da propriedade na Amazônia, 35% no Cerrado nos Estados da Amazônia Legal e 20% no restante do território



Do Estadão.



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FAMÍLIA DE DEPUTADA VIANEY BRINGEL DETÉM O MONOPÓLIO DE PAGAMENTOS DO SUS DE SANTA INÊS

Pelo menos sete membros da família do prefeito Roberth Bringel são remunerados pelo município de Santa Inês como prestadores de serviços na área de saúde, inclusive a sua esposa, a médica e deputada  Vianey Bringel  que aparece como plantonista do Hospital Tomaz Martins.

As informações sobre contratação e pagamentos de familiares do prefeito Robert Bringel foram obtidas nas prestações de contas do município de Santa Inês, referentes a 2011 e apresentadas recentemente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.

Quase todos os pagamentos são referentes a serviços prestados em 2011. À exceção a dois pagamentos, que foram feitos a deputada Vianey Bringel a uma de suas filhas, a médica Fernanda Rafaela Pinheiro Bringel, no exercício fiscal do ano de 2010.

Estão também na folha de pagamento da Prefeitura de Santa Inês dois sobrinhos do prefeito Robert Bringel, o médico Alberto Carvalho Gomes Filho que é casado com uma das suas filhas, além dos pais do seu genro os médicos Alberto Carvalho Gomes e sua companheira, também médica Maria do Perpetuo Socorro Meireles. A maioria presta serviço como plantonista do Hospital Tomaz Martins e como médicos estrategistas do Programa de Saúde da Família.

A deputada Vianey e a sua filha Fernanda Rafaela chegaram a receber cada uma R$ 12.001,44 referente ao mês de janeiro de 2011. No mesmo período o genro do prefeito recebeu R$ 10.001,16. Os valores se referem a contratos temporários de trabalho. O período de contratação de Fernanda Rafaela e o esposo Alberto Carvalho são coincidentes e podem ter ocorrido quando os dois, que moram e trabalham em São Paulo, teriam vindo passar férias em Santa Inês

Com informações de Luis Cardoso.

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UMES E CENTRAL DA JUVENTUDE PROMOVERÃO A 3ª COPA UMES DE FUTSAL EM PIO XII

PIO XII (MA) – A União Municipal dos Estudantes Secundaristas - UMES de Pio XII em parceria com a Central da Juventude – CEJUV, após reunião conjunta das duas entidades decidiram realizar em parceria a 3ª COPA UMES DE FUTSAL 2012.

A Copa UMES de Futsal é visto como a principal competição escolar do município, foi lançado originariamente pelo então Presidente da UMES de Pio XII, Assis Filho em 2005. A Central da Juventude também realizou uma edição dos jogos juvenis de Futsal. A idéia em 2012 é de realizar os jogos em seis modalidades incluindo jovens estudantes e não estudantes tanto masculinos quanto feminino.

As inscrições dos times que pretendem participar da 3ª Copa UMES de Futsal inicia nessa sexta – feira (25 de Maio) e se estende até o dia 1º de Junho na Sede da UMES, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, Nº 222, Centro, Pio XII – MA.

O Presidente da UMES Paulo Gustavo, e o Presidente da Central da Juventude, Shirgeahk Mores estarão nessa sexta – feira em entrevista a Radio Comunitária Babaçu FM fazendo o lançamento oficial dos da 3ª Copa UMES de Futsal e explicando para todos os jovens e estudantes como participar dos jogos escolares e juvenis.

Parceiro e fundador da Copa UMES em Pio XII, o hoje vereador e Secretário Adjunto de Juventude do Governo do Maranhão, Assis Filho que foi Presidente da UMES e da Central da Juventude em Pio XII disse que o Governo do Estado será um dos apoiadores desse grandioso evento da juventude que estar sendo resgatado pela nova gestão das duas entidades.

“A participação dos jovens nos mais diversos espaços de integração da juventude são verdadeiros instrumentos de interação e inclusão do segmento em ações que visão o bem estar social. O Governo do Estado estar apoiando diversas ações para a juventude em várias regiões do Estado visando garantir ao jovem possibilidades para uma vivencia harmônica e socialmente correta e o esporte sempre deve ser visto como meio de inclusão social”. Afirmou Assis Filho.

A 3ª Copa UMES de Futsal será aberta oficialmente no dia 03 de Junho de 2012 (domingo) na quadra de Esportes da Escola Rafael Braga as 19h00min. A expectativa da organização é bater o recorde com a maior numero de equipes inscritas nessa edição.

Os jogos acontecerão aos finais de semana e os campeões e vice serão premiados com troféus, medalhas e um valor em dinheiro. Os artilheiros de cada modalidade também serão premiados.

Da Ascom/SEJUV - Pio XII (MA).

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SÃO LUIS PARADA SEM ÔNIBUS

A greve do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) completa quatro dias sem que um único coletivo saísse da garagem.

Pela primeira vez na historia, paralisam as atividades por completo, os grevistas desafiam a própria justiça ao desobedecer a determinação de rodarem com a metade da frota. Em outras paralisações, a categoria rodava com um terço dos ônibus, mesmo com a greve em andamento, enquanto aguardavam a decisão de um final das negociações.

Desta vez, não se sabe o porque e a mando de quem os trabalhadores cruzaram os braços. Isso pode trazer sérios problemas. A Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, concedeu reajuste salarial linear de 7% para os rodoviários, com a decisão esperava-se a suspensão imediata da greve, com retorno dos trabalhadores aos seus postos, sob pena de o movimento grevista ser considerado abusivo, por violação dos artigos 6º, parágrafo 1º, e 14, da Lei 7.783/89, ficando os empregadores autorizados a demitir por justa causa e contratar outros funcionários para substituir os faltosos.

Com a desobediência a Justiça do Trabalho considerou o movimento abusivo, ilegal e autorizou a demissão dos profissionais envolvidos por justa causa, e também, pode solicitar a prisão dos diretores do sindicato, por crime previsto no Código Penal

Para o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão, Dorival Silva, disse que a assembléia não está descumprindo a decisão judicial. E que essa foi a única maneira encontrada para que todos pudessem participar e fazer valer as reivindicações da categoria e a assembléia decidiu por parar por tempo indeterminado e pela paralisação de100% . Contou.

O sindicato já foi multado em R$10 mil reais pela paralisação de advertência e o TRT está aplicando multa de R$ 40 mil reais por dia parado.

 

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COMISSÃO DO SENADO APROVA LEI DA FICHA LIMPA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A Lei da Ficha Limpa está mais perto de valer também para as pessoas que ocupam cargo de confiança ou função comissionada no serviço público. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada hoje (23) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado pretende estender a esse tipo de funcionário o rigor da nova lei.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a PEC 6, de 2012, que proíbe o provimento, a investidura e o exercício nestes cargos e funções de brasileiros enquadrados na inelegibilidade da Ficha Limpa por atos de improbidade administrativa. A proposta é do senador Pedro Taques (PDT-MT), e recebeu parecer favorável do relator, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Segue agora para o plenário do Senado, onde será submetida a dois turnos devotação.

Na justificação da proposta, o senador manifesta a intenção de resguardar o princípio constitucional da moralidade na administração pública, e não de buscar uma punição antecipada do cidadão convocado para cargo comissionado ou função de confiança. O princípio da não-culpabilidade estaria preservado, acrescentou, pelo fato de a inelegibilidadedefinida na Lei da Ficha Limpa só alcançar os condenados por órgão judicial colegiado ou definitivamente pela Justiça.

Ao analisar o mérito da PEC, o relator a considerou “um importante passo para garantir a ética, probidade e moralidade no âmbito da Administração Pública nos níveis federal, estadual e municipal”.

"A Lei da Ficha Limpa representou significativo avanço democrático, com o escopo de evitar a participação, em cargos eletivos, de pessoas que não atendem às exigências de moralidade e probidade. Do mesmo modo, a adoção daficha limpa na nomeação de ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança no serviço público, como ora se propõe, contribuirá sobremaneira para extirpar da administração pública aqueles que cometem ilícitos envolvendo o dinheiro e os demais bens públicos", destacou Eunício Oliveira na leitura do parecer.

Condenados pela Justiça em segunda instância, e até profissionais cassados por conselhos profissionais, como os de medicina, poderão ser impedidos de assumir cargos em comissão no serviço público, com base na Lei da FichaLimpa. Cargo em comissão é aquele preenchido por nomeação de autoridades como prefeitos, ministros, parlamentares e presidente da república, sem a necessidade de aprovação em concurso público.

Com informações da Agência Senado e Agência Câmara.



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LAGO VERDE SE PREPARA PARA REALIZAR UM DOS MAIORES SÃO JOÃO DO MARANHÃO

A Prefeitura Municipal de Lago Verde, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo bem como a Secretaria Municipal de Comunicação já se preparam pra fazer o Maior São João do Maranhão.

Nada mais que 5 Bandas de renome Nacional e Estadual já confirmaram presença, tudo para fazer da festa do São João em Lago Verde uma das melhores já realizadas.Os preparativos são inúmeros, uma grande equipe se articula para que dia 14 de Junho,data da abertura do tradicional Arraial , que contará com uma grande programação.

O Secretário de Cultura de Lago Verde, Neto Pinto ao falar sobre o São João organizado pela prefeitura Municipal disse está otimista com o resultado, o mesmo afirma que a estrutura do São João em 2012 irá superar a do ano passado, que para quem se lembra foi um grande sucesso.

Diversas quadrilhas juninas e danças da cidade já se preparam para se apresentar aparte do dia 14, a Secretária de Cultura está em constante reunião com os organizadores para melhor deixa-los atualizados das exigências por parte da Prefeitura, que é a maior patrocinadora das festas juninas em Lago Verde.

 

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DIVULGADO O RESULTADO DE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professores da educação básica.

De acordo com os editais do seletivo, os candidatos têm até 2 dias, após a divulgação do resultado, para interposição de recursos administrativos. Após esta fase, a Seduc procederá a homologação e divulgação do resultado final com os nomes dos professores classificados.

Os professores irão complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual nas áreas de Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental; Educação do Campo; Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Proeja; e Educação Especial.

A lista nominal dos aprovados está publicada no Diário Oficial do Estado (suplemento do Executivo) de 15 de maio de 2012, disponível no endereço eletrônico: http://www.diariooficial.ma.gov.br/index.php , no site da Seduc www.educacao.ma.gov.br/seletivo2012, e fixada nas sedes das Unidades Regionais de Educação (URE’s).

O seletivo simplificado visa atender a necessidade da Seduc de complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual de ensino da capital e interior do estado, para o ano letivo de 2012.

Fonte: Ascom

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OS PRÉ – CANDIDATOS A VICE – PREFEITO DE PIO XII

Pré - candidatos a prefeito: Carlos do Biné (PV), Paulo Veloso (PRB) e Dr. Franzé (PC do B)

Uma coisa estar certa em Pio XII, em mais uma eleição teremos três candidatos a Prefeito para o pleito de Outubro de 2012.

Os dois principais pré – candidatos são Carlos do Biné (PV) e Paulo Veloso (PRB), ambos representam duas famílias, os Gonçalves/Batalhas e os Velosos, respectivamente. As duas famílias há 50 anos têm revezado poder no município. Nunca um prefeito se elegeu em Pio XII sem o apoio de um dos dois grupos que comandam a política local.

Quem tentará mudar esse quadro é o atual vice – prefeito, Dr. Franzé (PC do B). Ele é o candidato do chamado terceiro grupo. Há quem aposte na desistência do médico comunista de disputar essa eleição, suas chances são poucas diante das estruturas de poder que rodeiam os dois outros candidatos, entretanto, Dr. Franzé tem dito a seus aliados que manterá sua candidatura até o fim.

Nesse contexto, por tanto, teremos três candidatos a prefeito. Dois deles finalizam seus nomes para compor a chapa de vice.

Paulo Veloso – candidato da família Veloso - foi o primeiro a definir há quase dois anos seu companheiro de chapa. Seu vice será o vereador Edmundo Pescador que junto com sua família controla a Colônia de Pescadores em Pio XII – MA. Edmundo é filiado ao PSL, detém o comando do partido, sua filha Lúcia é Presidenta da Colônia de Pescadores e seu filho, o empresário Wilkias deverá ser candidato a vereador no seu lugar.

Carlos do Biné – candidato do atual Prefeito Mundiquinho, de quem é sobrinho e foi Chefe de Gabinete – estar tendo um bom jogo de cintura com sua equipe de coordenação de campanha para definir o vice sem perder aliados do grupo e outros que estão por vir.

A provável candidata a vice de Carlos do Biné deverá ser a viúva do Deputado Pedro Veloso, Drª Arilde Veloso (PTB) que tem as benções do Deputado e Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad. Arilde é a herdeira do grupo político do deputado Pedro Veloso falecido um ano depois das eleições municipais de 2008 quando foi candidato a prefeito ficando em segundo lugar. A tese de somar votos com o grupo Batalha e por carregar o nome Veloso, sendo viúva do então Deputado Pedro Veloso, pesa a favor de Arilde que tem a preferência da articulação política do grupo Batalha e do próprio prefeito Mundiquinho. Sua definição é praticamente certa.

A definição do vice de Carlos do Biné movimentou muito os bastidores do grupo do prefeito Mundiquinho, vários nomes de peso no grupo colocaram seu nome a disposição e brigaram pela vaga.

O primeiro foi o Presidente da Câmara, ver. Júnior Bomba (PP) que deixou a disputa logo cedo. Depois o vereador Claudinho (PMN) tentou emplacar seu nome e lançar o seu cunhado Chico Lope como candidato a vereador. Claudinho recuou da disputa. Depois surgiu a pretensão do PMDB sob a orientação do Senador João Alberto de ter a vaga de vice na chapa. Estavam no páreo o jovem vereador Assis Filho e alguém da família do Dr. Pereira. Assis Filho foi convidado para assumir a Secretaria Adjunta de Juventude do Governo do Estado e não disputará as eleições municipais esse ano. Dr. Pereira ainda se mantém na articulação, mas deve mesmo lançar novamente sua filha, Drª Patrícia, candidata a vereadora.

O grupo do Prefeito Mundiquinho chegou a se aproximar do Presidente do Sindicado dos Pescadores, Ivar (PC do B), porém o novo líder político no município quer permitir a legenda do partido para a candidatura de Dr. Franzé e ser mesmo candidato a vereador.

Também esteve na lista de prováveis vices, a líder sindical do movimento dos trabalhadores rurais, vereador Duduca (PSB). Duduca não concorrerá à reeleição na Câmara e apoiará seu companheiro de movimento sindical, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Seu Pequeno. As negociações não definiram o nome da vereadora Duduca na chapa, porém as conversas para a aliança com o grupo do prefeito Mundiquinho continuam.

Por fim, Dr. Franzé é o pré – candidato que não tem ainda nenhuma definição sobre seu companheiro de chapa. A sua eventual coligação deve reunir no máximo três partidos (PC do B, PR e PSDC). O médico andou convidando alguns nomes, mas nenhum tem manifestado interesse, por enquanto.

Assim caminha a as articulações dos pré – candidatos a vice em Pio XII.

As convenções acontecem no próximo mês e tudo estará definido.

O blog fez uma análise bem imparcial das movimentações políticas, porém com o conhecimento do assunto.

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SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE PRONTA PARA CUMPRIR A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

A Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigor nesta quarta-feira (16/5). Assim como as demais áreas que integram a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria Nacional de Juventude cumpriu todas as demandas exigidas e está pronta para atender às novas determinações. A LAI representa um avanço importante para a transparência das ações do poder público, fortalecendo ainda mais a nossa democracia. A iniciativa permite, de maneira inédita, que qualquer cidadão tenha pleno acesso às informações públicas sem a necessidade de justificar a sua solicitação.

Hoje também foi inaugurado o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), nos respectivos órgãos que deverão responder aos pedidos de informações, que podem ser apresentados pessoalmente, por carta ou internet. No caso da Presidência da República, as demandas serão recebidas pelo SIC Planalto, que as repassará às unidades competentes, monitorando a tramitação e entrega das respostas nos prazos estabelecidos pela Lei. Esses órgãos incluem a Casa Civil, Secretaria-Geral, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria de Comunicação Social, Gabinete de Segurança Institucional, Assessoria Especial e Gabinete Pessoal da presidenta da República.

O site da SNJ e demais sites dos órgãos da Presidência foram reformulados para adequar suas informações ao princípio da "transparência ativa", previsto na Lei de Acesso à Informação. Também foram estabelecidos os fluxos para o processamento das demandas recebidas pelo SIC Planalto.

As informações relacionadas à SNJ podem ser acessadas de duas formas:

Pelo site www.juventude.gov.br/acessoainformação

Pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Palácio do Planalto

Endereço: Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Anexo I, sala 107 – Cep: 70150-900, Brasília-DF.

Email: sicplanalto@presidencia.gov.br

Telefones: (61) 3411-5964 / 3411-5965.

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Servidora responsável pelo SIC Planalto: Débora de Sousa Januário.

Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei no Palácio do Planalto: Valdomiro Luis de Sousa, secretário de Administração.

As informações relacionadas à Secretaria-Geral estão acessíveis também no endereço http://www.secretariageral.gov.br/acessoainformacao



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MINISTÉRIO PÚBLICO E GOVERNO DO MARANHÃO FIRMAM ACORDO PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES

O secretário estadual de educação João Bernardo Bringel e o promotor de Justiça de Defesa da Educação Paulo Silvestre Avelar Silva firmaram acordo, nesta terça-feira (15), para realização de concurso público com 3 mil vagas para professores do ensino médio. O secretário adjunto de educação de projetos especiais Almir Coelho também firmou o termo.

A Secretaria de Estado de Educação se comprometeu a realizar no prazo de um ano o certame. Assim que o edital for lançado, o Ministério Público vai pedir a suspensão da ação que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública onde questiona a contratação de docentes em processo seletivo simplificado.

Liminar – Os processos seletivos simplificados para a contratação de professores na rede estadual de ensino foram suspensos, em abril, por decisão liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública. A decisão foi resultado de Ação Civil Pública, ajuizada pelo MPMA, contra o Estado do Maranhão.

"O concurso público é o meio legal para contratação de servidores. Na educação, o vínculo temporário contribui para o sucateamento do setor e fere princípios constitucionais, como a isonomia, que garante as mesmas condições de acesso a todos os cidadãos", afirma o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva.

(CCOM-MPMA)



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ENTREVISTA COM A NOVA PRESIDENTE DO CONJUVE, ÂNGELA GUIMARÃES

Conforme prevê o regulamento do Conjuve, os cargos de presidente e vice-presidente são alternados no biênio entre governo e sociedade civil. No dia 10 de maio, a secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Juventude, Angela Guimarães, assumiu a presidência do Conselho, como representante do governo. Uma outra mulher assumiu a vice-presidência, a conselheira Rebeca Ribas, que representa a sociedade civil por meio do Instituto Aliança.

Quais são os principais desafios da sua gestão frente ao Conjuve?

Esta será uma gestão de muitos desafios e a nossa proposta é trabalhar para que o Conselho seja ainda mais fortalecido. A função do Conjuve de monitorar e participar da elaboração das políticas públicas tende a se ampliar, já que o Conselho amadureceu bastante no último período, aprendendo a fazer isso de forma mais organizada, mais sistemática, e essa será, certamente, uma das diretrizes da nossa ação. Pretendemos dialogar para além dos programas que são executados pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e que hoje têm recorte juvenil nos diversos Ministérios. Temos várias pautas em destaque, entre elas o enfrentamento da violência contra a juventude negra, que já era alvo de discussão do Conjuve desde a gestão anterior. Esta é uma pauta que salta aos olhos, foi prioridade número um da primeira Conferência, realizada em 2008, e se manteve entre as resoluções da segunda Conferência. Além disso, trata-se de uma agenda abraçada pela SNJ e pelo próprio governo, mas acredito que o Conselho terá um papel protagonista nessa luta, que exige a participação de toda a sociedade brasileira.

O desemprego juvenil é um dos principais problemas enfrentados pelo jovem no mundo. Como o Conselho pretende atuar nessa pauta?

A implementação de uma agenda de trabalho decente para a juventude está na pauta do governo, do Conjuve e das entidades juvenis como um todo. Ouvimos do novo ministro do Trabalho, o mais jovem da Esplanada, o seu compromisso especial com esse tema na nossa posse! Além da falta de emprego, os jovens geralmente estão sujeitos aos trabalhos mais precários, incluindo os salários mais baixos. O Conjuve propôs a construção de uma agenda específica para a juventude em um encontro da Reunião Especializada do Mercosul, o que foi acatado pelo governo brasileiro, e criou uma Comissão para tratar especificamente desse tema. Hoje, o Brasil é o único país com uma agenda de trabalho decente voltada exclusivamente para os jovens. É preciso reconhecer que na última década o Brasil vem ampliando o seu processo de desenvolvimento, com ações de inclusão, geração de empregos e aumento do emprego formal, com carteira assinada. Mesmo assim, a taxa de desemprego entre os jovens é três vezes maior que entre os adultos e essa questão se tornou, sem dúvida, um desafio que o Conselho terá que abraçar com prioridade. Nos dias 3 e 4 de maio, participamos do Fórum de Trabalho Decente para a Juventude, em Brasília, que reuniu representantes dos diversos Ministérios, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de organizações de trabalhadores, movimentos e entidades ligadas à agenda juvenil, entre outros. Foram dois dias de discussões e pactuações importantes para alcançarmos os objetivos dessa agenda.

Como você avalia a parceria entre o Conjuve e a SNJ?

A SNJ e o Conjuve nasceram juntos, em 2005, como dois dos três pilares da Política Nacional de Juventude, que inclui também o Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Desde aquela época, o Conselho e a Secretaria caminharam lado a lado, construindo um caminho sólido para a agenda juvenil, que ganhou espaço nos diversos Ministérios do governo federal. No final do ano passado, o Conselho realizou, junto com a SNJ, uma grande 2ª Conferencia Nacional e Juventude. Essa parceria foi fundamental também para a aprovação de Marcos Legais da Juventude nessa gestão que se encerrou agora em maio. Esses marcos incluem a PEC da Juventude, que inseriu o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, além do Estatuto e do Plano Nacional de Juventude, que estão em tramitação no Congresso Nacional. As políticas para a juventude só serão de fato uma política de Estado se formos capazes de construir um pacto nacional por essa causa, envolvendo o governo, a sociedade civil como um todo, parlamentares, além dos gestores estaduais e municipais.

O Conselho pretende dar continuidade ao Pacto pela Juventude nas próximas eleições?

Sem dúvida, o momento das eleições é fundamental para debatermos com candidatas e candidatos os seus compromissos com a juventude brasileira. Tivemos duas edições exitosas do Pacto, tanto em 2008 quanto em 2010, e o resultado disso foi a ampliação do número de conselhos e organismos gestores das PPJ’s. Este ano pretendemos realizar um grande processo visando à incorporação de pautas que priorizem a juventude nos programas de governo das candidaturas às prefeituras e às câmaras municipais de todo o Brasil. Nos interessa que os caminhos para o desenvolvimento e democratização das cidades levem em conta as demandas juvenis por educação, saúde, equipamentos públicos de esporte, cultura e lazer, acesso ao mundo do trabalho e fruição das cidades como um todo.

 

O que essa gestão pretende fazer para reforçar os conselhos estaduais e municipais de juventude?

Estamos todos muito animados com a retomada dos encontros regionais e o encontro nacional de conselhos de juventude, que foi uma experiência muito positiva das últimas gestões. O fortalecimento da Rede de Conselhos de Juventude certamente será uma das nossas prioridades. Acreditamos que devemos fortalecer as experiências de participação da juventude bem como trabalhar no sentido de estruturar melhor os conselhos, ampliar a formação de conselheiros (as), ampliar a capacidade de incidência dos Conselhos nas políticas públicas e aprimorar os mecanismos de monitoramento e controle social.

O que significa para você estar à frente de um Conselho tão representativo como o Conjuve?

O Conjuve tem sido uma grande escola, pois é um espaço que alia grande pluralidade de segmentos e demandas, mas consegue trabalhar valorizando essa diversidade e estabelecendo o diálogo entre os pares como a melhor forma de chegar a um consenso. Também tem sido um pólo atrativo de lideranças e setores sociais extremamente dedicados às melhorias nas condições de vida da juventude brasileira, que conseguem incidir e dialogar com o governo federal, governos estaduais e municipais, movimentos e organizações juvenis, conselhos de outras áreas, com o Parlamento nos seus diversos níveis, chegando até o jovem que nos acompanha pelas redes sociais.

 

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